Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço logo após o julgamento, bem como autorizou o desconto de um dia referente à paralisação desta quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa
Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:25
Matéria comum. Contribuição Sindical Patronal. Empresa que não possui empregados
Recursos de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:05
Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.
Devida indenização pelo período estabilitário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:55
Acidente de trabalho. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.
Nexo de causalidade. configuração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:20
Sindicato. Substituição processual ampla.
É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 11:22
TST afasta excesso de formalismo no reconhecimento de representação sindical de terceirizados
Segundo o relator, a decisão reformada deixaria a categoria sem representação após a dissolução, pela Justiça, de um sindicato fraudulento.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:30
O lado patronal e laboral do direito do trabalho
Guardiões dos direitos: os advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:19
A Taxa de Administração e a Contribuição Patronal
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:46
A Licença sem Remuneração e a Contribuição Patronal
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 13:09
Norma do MTE não vincula valor da contribuição sindical patronal
Nesse contexto, o cálculo não pode estar vinculado a qualquer outra norma que não a legal, em obediência ao princípio da legalidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:51
Contribuição sindical patronal alerta a quem ainda não acredita que o horizonte patronal ficará muito pior em 2016
A crise de identidade sindical está longe de acabar. E no segmento patronal a inadimplência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:50
Empresa paranaense inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical
interposto pelo sindicato sobre o pagamento da contribuição sindical
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio
O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional